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COMISSÕES

As Comissões são formadas de acordo com as categorias e modalidades profissionais que compõem as Câmaras Especializadas do CREA-RS, constituídas por, no mínimo, três profissionais de cada categoria ou modalidade. Desde 2017, as Inspetorias podem optar por um dos modelos de organização: Comissão Especializada ou Comissão Multimodal.

3.1. COMISSÕES ESPECIALIZADAS
As Inspetorias podem optar pela composição de Comissão Especializada nas mesmas modalidades das Câmaras Especializadas do CREA-RS. Cada comissão será constituída por no mínimo três e no máximo quatro profissionais de cada modalidade, designados inspetores membros de Comissão, contando cada uma com um coordenador. Sempre que possível, serão contemplados na representação da Comissão todos os profissionais integrantes de cada modalidade.

As atribuições são:
• escolher seu coordenador;
• propor à Diretoria plano de atuação e calendário de reuniões;
• propor à Diretoria plano de fiscalização auxiliando-a a promover e supervisionar sua aplicação em consonância com os critérios estabelecidos pelas Câmaras Especializadas e Gerência de Fiscalização;
• dar início a processos com a finalidade de facilitar a apreciação, instrução e julgamento pelas Câmaras Especializadas;
• sugerir medidas para o aperfeiçoamento da Inspetoria e do CREA-RS.


3.2. COMISSÃO MULTIMODAL DE APOIO À FISCALIZAÇÃO – CMAF
A Inspetoria optante pela formação de Comissão Multimodal terá somente uma Comissão formada por inspetores modais, sendo um titular e um suplente (opcional), correspondente a no mínimo 04 e no máximo 08 modalidades profissionais, em consonância com as Câmaras Especializadas existentes no CREA-RS: Agronomia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Industrial, Engenharia Química, Engenharia de Segurança do Trabalho e Geologia e Minas. A coordenação será do inspetor-chefe. Na ausência de profissionais em alguma modalidade, poderão ser indicados pela Diretoria da Inspetoria e nomeados pelo presidente através de portaria. Aquelas comissões que somente preencheram as vagas com quatro modalidades poderão ser completadas com profissionais das mesmas modalidades, desde que não exceda o número máximo de três profissionais por modalidade, totalizando o número máximo de participantes em oito na comissão. As reuniões são mensais, coordenadas pelo inspetor-chefe e, em seu impedimento, pelo inspetor-secretário e/ou inspetor-tesoureiro. O Inspetor Modal que durante um ano faltar a três reuniões, consecutivas ou não, no modo presencial e/ou remoto, sem justificativa prévia, perderá automaticamente o mandato em caráter definitivo. O cargo de Inspetor Modal que ficar vago será imediatamente substituído por ato de nomeação do presidente do CREA-RS. Poderão participar os três inspetores, sendo obrigatória a presença mínima de um deles, e no mínimo três integrantes (Modais) para sua realização, e sendo autorizada a presença do(s) agente(s) fiscal(is), quando for do interesse da Comissão Multimodal, devendo a participação do mesmo ser autorizada pela Gerência de Fiscalização, observando o limite de 1 hora e 45 minutos de horas extraordinárias.

As atribuições são:
• o coordenador é o inspetor-chefe e, em sua ausência, o secretário ou o tesoureiro;
• propor plano de atuação e definir a data da reunião, conforme calendário proposto pela Gerência das Inspetorias;
• propor plano de fiscalização ajudando a promover e supervisionar sua aplicação em consonância com os critérios estabelecidos pelas Câmaras Especializadas e Gerência de Fiscalização;
• dar início a processos com a finalidade de facilitar a apreciação, instrução e julgamento pelas Câmaras Especializadas;
• sugerir medidas para o aperfeiçoamento da Inspetoria e do CREA-RS.

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